MEC garante manutenção de bolsas de pós-graduação em 2019

Foto: José Cruz (Arquivo/Agência Brasil)
O ministro Rossieli Soares diz que "brigará" sempre por mais recursos na eduação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019. Em Santa Maria, 1.266 bolsas de mestrado e doutorado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) corriam o risco de ser suspensas.

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Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para "todas as áreas da educação".  

- Vou sempre brigar por mais recursos na educação. As bolsas da Capes, até como dito pelo próprio presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas - disse o ministro, ao participar de debate no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

- Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.

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Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica. 

- O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poderá trazer prejuízos. Não está estabelecido e não será estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o orçamento necessário para a continuidade - afirmou o ministro. 

ORÇAMENTO
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União - um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.

- O Brasil precisa ter controle de gastos, igual [ao] que tem em casa. Lógico que não pode gastar mais do que ganha - afirmou Soares.

Na última sexta-feira, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, chegou a divulgar uma nota em repúdio à carta divulgada pela Capes. Na ocasião, Burmann considerou que a notícia do possível corte indica que "o ano de 2019 terá um cenário ainda mais dramático para toda a comunidade científica, envolvida na formação de pessoal, em ensino, pesquisa e inovação do país".